Este curso introduz o estudante da Graduação do Instituto Militar de Engenharia ao aprendizado de fundamentos básicos do Direito.

Os assuntos incluídos no curso são:

Direito Constitucional (Direitos e Garantias Fundamentais, Controle de Constitucionalidade, Organização do Estado, Sistema Constitucional das Crises, Estrutura da Separação dos Poderes {Legislativo, Executivo e Judiciário}, Processo Legislativo, Direitos Políticos, Federação e Nacionalidade),

Direito Penal Militar e Processual Penal Militar,

Direito Administrativo

Elementos Introdutório do Direito, A Sociedade e o Estado e

Direito Civil (As Pessoas, Atos Jurídicos, Responsabilidade Civil, Propriedade Intelectual e Inovação).

(Direito EAD para o quarto ano em período especial.)